Segundo apurou a coluna, um texto alternativo surgiu durante reunião de líderes realizada na residência oficial de Motta, o que desagradou o deputado Lafayette de Andrada
Deputados e senadores de vários partidos são a favor da proposta que pode impedir processos criminais contra os mesmos
Entenda o motim na Câmara dos Deputados, a lei de anistia, o pacote anti-STF e as implicações para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados
A orientação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa após a convocação de uma Sessão Extraordinária para as 20h30 de hoje
Congressistas protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e prometem deixar o local apenas se impeachment de Moraes entrar em pauta
Deputados e senadores prometeram manter o movimento até que os presidentes se comprometam em pautar anistia geral.
Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente